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Repatriamento
Até ao final do dia de amanhã, dia 21 de março, os cidadãos portugueses que se encontrem transitoriamente em Angola (turistas, empresários, doentes e pessoas com carências graves) e que necessitem de ajuda para regresso a Portugal, deverão indicar ao Consulado Geral de Portugal em Luanda a sua necessidade de repatriamento.
O pedido deverá ser efetuado através do endereço de e-mail regressoaportugalao@
· – Nome completo;
· – Número de passaporte e respetiva data de emissão e validade;
· – Contato telefónico e endereço eletrónico atualizados;
· – Morada em Portugal; e
· – Breve descrição da situação em que se encontra, devidamente comprovada.
Inscrição Consular
O Consulado Geral de Portugal em Luanda alerta ainda para a necessidade dos cidadãos residentes estarem inscritos no posto consular, e manterem os seus contatos atualizados. As inscrições consulares poderão ser realizadas através do e-mail consulado.luanda@mne.pt
· – Cópia do Bilhete de Identidade ou Cartão de Cidadão;
· – Fotocópia do Passaporte;
· – Cópia de fotografia atualizada tipo passe; e
· – Formulário preenchido com contatos atualizados (formulário, também em anexo a esta mensagem).
A inscrições consulares serão provisórias e válidas por três meses, prazo que poderá ser prorrogado, dependendo da evolução da pandemia.
Atendimento Geral
O acesso e atendimento no Consulado Geral será limitado a todos os que efetuem marcação prévia. A indicação de casos de urgência, devidamente justificados, deverão ser comunicados através do correio eletrónico consulado.luanda@
Vistos
A tramitação de vistos será limitada aos casos extremamente urgentes, devidamente comprovados, como sejam situações de:
– (i) óbitos
– (ii) saúde
– (iii) familiares de cidadãos da UE.
Todos os restantes pedidos são rececionados na empresa VFS.
Caso a situação epidemiológica se agrave em Angola, o Consulado Geral poderá tomar medidas mais restritivas.
Documentos Caducados
Será aceite pelas autoridades públicas portuguesas, até 30 de junho de 2020, a exibição de documentos cujo prazo de validade expire durante o período de vigência das medidas excecionais de combate ao vírus COVID 19, e nos quinze dias anteriores ou posteriores.
Linha Emergência COVID-19
O Ministério dos Negócios Estrangeiros português (MNE) criou a linha de emergência COVID-19 que poderá ser contatada através de e-mail covid19@mne.pt ou do telefone +351 217 929 755. Esta linha de emergência estará disponível nos dias úteis (de segunda a sexta-feira), entre as 9:00 e as 21:00 horas; fora deste horário, a linha será complementada pelo Gabinete de Emergência Consular, disponível 24 horas por dia, através do endereço de e-mail gec@mne.pt e dos telefones + 351 217 929 714 / + 351 961 706 472.
As representações oficiais portuguesas em Angola – Embaixada, Consulado Geral e AICEP – aconselham a consulta diária ao site do Consulado Geral para manter atualizada a informação sobre as respetivas ações no que diz respeito ao surto do COVID-19:
https://www.luanda.